Débora Zampier
Repórter da Agência Brail

Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (10) que jamais houve manipulação na distribuição de pareceres do Ministério Público Federal (MPF) para exercício de controle político e que os pareceres-padrão sempre foram usados com critério pela instituição. A afirmação é uma resposta às denúncias feitas pela subprocuradora Elizeta Ramos, que era responsável pela distribuição de processos do MPF no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela renunciou no último dia 25 de outubro.

“Algumas posições dela, equivocadas, eram contrárias ao que estabelecia o Conselho [Superior do Ministério Público]. Ela afirmou que saiu por inconformismo”, disse Gurgel. A subprocuradora denunciou que a distribuição manual de processos estaria permitindo a manipulação para controle político dos casos. Além disso, defendia que houve uma banalização no uso de pareceres-padrão, sendo aplicados, inclusive, para casos inéditos. Para combater as duas práticas, Elizeta Ramos implementou a distribuição de processos de forma eletrônica e suspendeu os pareceres-padrão.

Segundo o procurador-geral, o sistema de pareceres-padrão ainda não foi retomado e que ele está desativado desde que a subprocuradora implantou as mudanças. Elizeta Ramos também afirmou que ontem (9) o Conselho Superior fez uma nova lista para que um coordenador de distribuição seja escolhido. “Quanto a irregularidades, não houve nenhum caso em que isso aconteceu. Mas qualquer dúvida que exista deve ser apurada”, afirmou.

Edição: Aécio Amado