Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, entregou hoje (9) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório dos 32 contratos de obras consideradas com “indicações de graves irregularidades”. O ministro informou que não há como dar prosseguimento a uma obra que for paralisada por causa de irregularidade como fraude, problemas de licitação e outras irregularidades graves que possam contaminar de forma irreversível o processo.

A relação das obras com indicação de irregularidades graves será agora anexada à proposta orçamentária para analise dos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Caberá à comissão e ao Congresso Nacional decidir se destina ou não recursos para a continuidade dessas obras em 2011.

De acordo com Aguiar, quanto mais presente for a gestão em torno de obras, menor será a incidência de irregularidades. Ele informou que nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) houve uma menor incidência de irregularidades, “porque houve um processo de gestão e ações mais efetivas no seu acompanhamento”. O ministro também informou que por causa das ações preventivas sobre questões de irregularidades e a adoção de medidas pelos gestores houve uma economia superior a R$ 2,6 bilhões.

O relator do parecer sobre obras irregulares, ministro Benjamin Zymler, que acompanhou o presidente do TCU na audiência no Senado, informou que foram fiscalizadas pelas equipes do tribunal 231 obras com orçamentos de R$ 35 bilhões e que foram encontradas 32 que receberam a recomendação de “irregularidades graves com sugestão de paralisação”.

Entre as irregularidades encontradas, segundo o relator, estão problemas nas licitações, cláusulas restritivas, deficiência de projetos básicos, entre outras. “É impossível dizer quanto vai ser consumido de recursos se essas obras forem continuadas. Mas se houve sugestão de paralisação é porque há risco de danos ao Erário”, disse o relator.

Edição: João Carlos Rodrigues