Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina

Buenos Aires - Representantes de vários países da América Latina e do Caribe discutiram, na capital argentina, não apenas os avanços mas também as dificuldades ainda existentes para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade.

Apoiado pela Agência Catalã de Cooperação e Desenvolvimento e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o encontro chamado de Superando Obstáculos para a Transversalidade de Gênero na América Latina e no Caribe terminou na tarde de hoje (9) e concentrou-se na troca de experiências e na análise das muitas iniciativas distribuídas pelo continente tendo em vista a igualdade de gênero.

Um documento distribuído no evento, e que também serviu de base para os debates, apresenta quatro razões básicas "que justificam e exigem" a existência de políticas públicas de igualdade. Uma delas é a razão ética, “fundamentada no fato de que mulheres e homens são humanamente equivalentes, sem que uns sejam melhores que as outras”.

Uma segunda razão, segundo o documento, é política, uma vez que “a igualdade é um princípio essencial da democracia e cuja efetivação é uma dívida histórica com as mulheres. O seu descumprimento tem custos de governabilidade social”.

A terceira razão é jurídica, e está “inscrita no compromisso de igualdade contido em todas as constituições nacionais e nos tratados e convenções de direitos humanos assinados pelos países latino-americanos e caribenhos”. A quarta razão é econômica e está “vinculada aos custos de eficiência, equidade e bem-estar acarretada pela discriminação contra as mulheres”.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, representou o Brasil no encontro de Buenos Aires e falou com a Agência Brasil. Abaixo, os principais trechos da entrevista.  

Agência Brasil - Qual o conceito contido no termo “transversalidade de gênero”?

Nilcéa Freire - Esse conceito trata de uma questão que tem sido muito debatida hoje em dia, ou seja, a incorporação, no âmbito das políticas públicas, das políticas de Estado, do princípio da igualdade e de que as políticas não são neutras com relação ao gênero. Portanto, elas devem impactar a vida de homens e mulheres da mesma maneira. O que estamos fazendo neste encontro é, justamente, discutir quais são os entraves e os avanços que existem, do ponto de vista de tratar os gêneros como um tema transversal à administração pública nos países da América Latina e do Caribe.

ABr - Em décadas passadas havia acirrada discussão envolvendo uma suposta “guerra dos sexos”. Hoje, o tema tem abrangência muito maior do que uma mera briga entre homens e mulheres...

NF - Evidentemente, nós não temos essa questão de “guerra dos sexos”, que é absolutamente pueril. O que discutimos, hoje, é conceitualmente diferente disso. Trata-se de estabelecer, no processo de desenvolvimento das democracias latino-americanas e caribenhas, a distribuição equitativa e igualitária dos benefícios sociais entre homens e mulheres.

ABr - Isso já está sendo feito no Brasil?

NF - No Brasil, a Secretaria de Políticas para as Mulheres tem essa missão e, no governo do presidente Lula, nós fomos capazes de avançar em muitos temas. Já temos dois planos nacionais de políticas para as mulheres e estamos na vigência do segundo (primeiro plano e segundo plano). Portanto, esses oito anos significaram, para as mulheres brasileiras, avanços importantes.

ABr - Como está a relação entre homens e mulheres na América Latina e no Caribe, sob o enfoque do encontro de Buenos Aires?

NF - Os debates têm demonstrado avanços mas, também, que há dificuldades importantes para que o tema da desigualdade entre os gêneros, efetivamente, ganhe prioridade na agenda pública.

Edição: Aécio Amado