Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tentam reiniciar agora à tarde as votações nos respectivos plenários, interrompidas no mês passado para que os parlamentares pudessem se dedicar à campanha eleitoral. De manhã, por falta de quórum, foram canceladas todas as reuniões que estavam marcadas nas comissões das duas casas. À tarde, porém, além das sessões plenárias, há reuniões marcadas em comissões como a Mista de Orçamento e a de Constituição e Justiça do Senado.
Na Câmara, a pauta do plenário está trancada por 11 medidas provisórias (MPs). Uma delas é a MP 491/10, que facilita a instalação de cinemas no país e perde a vigência hoje (3). Também podem ser analisados requerimentos de prorrogação de trabalhos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). No Senado, a pauta tem 69 itens, projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos e outros.
A Comissão Mista de Orçamento, que tem reunião prevista para as 14h30, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados - deve votar hoje relatório com a nova previsão da arrecadação para o próximo ano, elaborado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Com base nesse documento, o relator-geral vai definir se o salário mínimo ficará em R$ 538,15, como propôs o governo no projeto enviado ao Congresso, ou se vai incorporar algum ganho real.
No Senado, por falta de quórum, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), transferiu para as 15h a reunião inicialmente agendada para 10h. A pauta conta com 81 itens, entre os quais o Projeto de Lei do Senado nº 317/2008, que permite às pessoas físicas deduzir despesas relativas ao aluguel de um único imóvel residencial, no limite de R$ 15 mil, do Imposto de Renda.
A pauta da CCJ inclui ainda substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a projeto do falecido senador Romeu Tuma, que torna obrigatória a fabricação, importação, montagem e comercialização de bicicletas com os equipamentos de segurança estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): campainha; sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais; e espelho retrovisor do lado esquerdo.
Ainda no Senado, o primeiro suplente de Romeu Tuma (PTB-SP), Alfredo Cotait (DEM-SP) assume hoje a vaga decorrente da morte do parlamentar do PTB paulista. Tuma morreu no dia 26 de outubro, vítima de falência múltipla de órgãos, depois de se submeter a uma cirurgia cardíaca. O presidente do Senado, José Sarney (PMDb-AP), deverá dar posse ao novo parlamentar, que ficará na vaga até 31 de janeiro de 2011, quando se encerraria o mandato de Tuma.
Edição: Nádia Franco
