Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com pontos de vista um pouco diferentes, lideranças da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da oposição no Senado avaliam que a reforma tributária deve ser tratada como prioridade já no primeiro ano do governo Dilma Rousseff. É sentimento comum entre os senadores também que a proposta aprovada pela Câmara enfrentará muito mais dificuldade na tramitação na Casa do que um acordo a ser construído em torno da proposta da Subcomissão de Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), parada desde dezembro de 2008.
A subcomissão foi presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), derrotado nas eleições deste ano para mais oito anos de mandato, e relatada por Francisco Dornelles (PP-RJ). Para o vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), a análise da reforma tributária “terá que entrar de cara” como prioridade do Executivo e do Congresso, em 2011.
Argello reconhece que para facilitar um acordo entre governo federal, governadores, prefeitos e Congresso Nacional, melhor seria se os senadores tomassem por base o relatório de Francisco Dornelles. “Será melhor [essa discussão] começar no Senado a partir do projeto do senador Dornelles”, afirmou à Agência Brasil.
Já o líder do Democratas (DEM), Antonio Carlos Júnior, foi taxativo quanto à aprovação do projeto da Câmara relatado pelo deputado Antonio Palocci: “No Senado, o projeto de lei do governo não será aprovado. A proposta da CAE [do Senado] é muito melhor uma vez que propõe uma reforma ampla da estrutura tributária”.
Antonio Carlos Júnior lembrou que este é um assunto que independe de tamanho da base aliada ou da oposição. A partir de fevereiro do ano que vem, PSDB, DEM, PPS, P-SOL, PMN e os dois dissidentes do PMDB – Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) – somarão uma base de 22 senadores. Só o PMDB, principal aliado do governo, será representado por 21 parlamentares.
O líder democrata ressaltou que governadores e prefeitos estarão diretamente envolvidos no debate porque surgirão vários interesses estaduais e municipais, o que influencia diretamente o voto do senador. “Um senador, da oposição ou governista, jamais votará contra os interesses de seu estado”, argumentou.
O senador Francisco Dornelles, por sua vez, destacou uma série de matérias, além do projeto do Senado de reforma tributária, que aguardam votação e devem ficar para 2011. Citou, por exemplo, a reforma do sistema financeiro e o projeto que estabelece a independência do Banco Central, parados na Comissão de Assuntos Econômicos.
O parlamentar também destacou o projeto de lei que acaba com a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em obras de saneamento básico. Dornelles defendeu ainda que se priorize a análise de propostas como a que estabelece regras mais rígidas de defesa comercial.
Edição: Talita Cavalcante
