Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Cerca de 600 pessoas, entre promotores, policiais e servidores foram alocados para coibir crimes eleitorais hoje (31) no Rio. O esquema montado pelo Ministério Público estadual para o segundo turno será o mesmo do primeiro, em que comboios fiscalizadores foram utilizados para combater a propaganda irregular e outras práticas ilegais.
A capital fluminense contará com seis comboios, com equipes da Polícia Federal e de fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cada comboio terá um caminhão para recolher a propaganda irregular e encaminhar ao Ministério Público Federal. Um micro-ônibus também estará disponível para o recolhimento das pessoas presas durante as ações, que são encaminhadas à Polícia Federal ou à delegacia mais próxima.
O Ministério Público Federal ainda não se pronunciou sobre o número de pessoas presas por crimes eleitorais e material proveniente de propaganda irregular apreendido no primeiro turno.
Segundo a subcoordenadora eleitoral do Ministério Público estadual, promotora Andréa Amin, o principal crime eleitoral cometido nas eleições é a propaganda no dia da votação.
“São vedados neste dia o uso de alto-falante, a realização de comícios, carreatas, boca de urna, aliciamento de eleitores. Ou seja, qualquer tipo de propaganda de partido político no dia das eleições é ilegal”, afirmou.
Amin comentou as consequências para quem comete algum tipo de crime eleitoral. “São vários fatos que dependem do contexto para você saber qual a medida adequada. Há a questão criminal que depois gera a denúncia e, portanto, a ação criminal eleitoral, temos também a questão da propaganda fora do tempo e o eventual abuso econômico”, disse.
De acordo com a promotora, todo o material arrecadado pelo Ministério Publico é analisado para verificar a compatibilidade do valor gasto com o que foi declarado na campanha. Caso seja provada alguma irregularidade, o político pode até se tornar inelegível.
As denúncias de irregularidades poderão ser encaminhadas pelo telefone 127 (Ouvidoria-Geral), que estará em plantão neste domingo ou pelo link Ouvidoria-Geral, no site www.mp.rj.gov.br. O TRE também recebe denúncias pelos telefones 21 2533-9955, 2533-9797 e 3513-8204.
Edição: Graça Adjuto
