Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A capitalização da Petrobras resultou em R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central. Esse valor é a diferença entre a cessão onerosa para a exploração de petróleo da camada pré-sal pela Petrobras, de R$ 74,8 bilhões, e os R$ 42,9 bilhões que o governo desembolsou para adquirir ações da companhia com a finalidade de aumentar sua participação na estatal petrolífera. O resultado é fundamental para que todo o setor público consiga atingir a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado do setor público consolidado (governos federal e regionais) será divulgado amanhã pelo Banco Central. Para o Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional), a meta é de 2,15% do PIB ou R$ 76 bilhões. Os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda mostram que, até setembro, o superávit chega a R$ 54,9 bilhões.

Devido à capitalização da Petrobras, o Governo Central registrou em setembro o maior superávit da história, de R$ 26,1 bilhões.

“A operação da Petrobras permitiu não só um resultado fiscal bom, mas também o aumento da participação da União na empresa. Houve investimentos fortes, com a participação governamental, e isso é muito bom para o Brasil porque as riquezas da empresa vão gerar no futuro mais dividendos para o país”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, após a divulgação do resultado do Governo Central.

Ele rebateu críticas sobre a operação da Petrobras e procurou afastar qualquer tipo de conotação eleitoral dos efeitos da venda de ações da estatal no resultado fiscal do Governo Central em setembro. Segundo ele, o resultado primário, de acordo com a metodologia usual, é feito há vários anos e sempre incluiu receitas de concessão.

O secretário disse ainda que é errado calcular o resultado primário do Governo Central sem a Petrobras. “Esse tipo de raciocínio é tecnicamente incorreto. Seria o mesmo que se dissesse: bom, se não computasse o imposto de renda, se não computassem os impostos, o Brasil naquele mês ou naquele ano não teria o resultado que teve”. De acordo com o secretário, hipoteticamente retirar um elemento de receita não é o correto em termos da metodologia que vem sendo usada no Brasil.

Augustin também afirmou que o governo não vê com preocupação o aumento de despesas do Tesouro Nacional. Entre janeiro e setembro de 2010, esse item chegou a 12,81% do PIB, enquanto no mesmo período do ano passado ficou em 10,65%. Em termos nominais, o aumento foi de R$ 89,2 bilhões (36,5%) na comparação com o mesmo período de 2009.

“Entendemos que a despesa pública, quando cresce em função do aumento de investimentos, está de forma adequada. A maior parte do crescimento de despesas que o Brasil vem tendo, não só neste ano, mas em anos anteriores, é decorrente do aumento de investimentos”, destacou.

Dados do Tesouro mostram que os investimentos cresceram 56,6% em 2010 na comparação com 2009. Foram gastos, até setembro, R$ 32,2 bilhões. Só com as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento, o percentual foi 50,1% maior do que no mesmo período do ano passado. Enquanto em 2009 o valor era de R$ 9,492 bilhões, em 2010, passou para R$ 14,249 bilhões.

Arno Augustin informou que, eventualmente, o Tesouro tem acompanhado com maior preocupação as despesas de custeio, que segundo ele “têm subido bem menos”. De janeiro a setembro, as despesas com pessoal e encargos sociais, por exemplo, chegaram a R$ 119,798 bilhões, com aumento de R$ 10,1 bilhões na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 109,636 bilhões).

Entre os destaques estão os gastos de reestruturação de carreiras e pagamento de passivos judiciais e administrativos do Legislativo e do Ministério Público da União.

“O Brasil está conseguindo construir uma equação sólida, fiscalmente sustentável. Permite um crescimento forte dos investimentos em infraestrutura pública que são essenciais para que as taxas de emprego e da economia possam continuar [em alta]”, afirmou Arno Augustin.

Edição: Juliana Andrade