Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A obrigatoriedade de certificação para os produtores de alimentos orgânicos brasileiros, a partir de janeiro de 2011, trará benefícios para o setor e o país, analisou em entrevista à Agência Brasil a diretora da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Silvia Wachsner. “Vai haver uma dinâmica no mercado. Significa ter uma legislação brasileira, que seja transparente para o consumidor”.
Silvia Wachsner destacou que o selo do governo vai expressar, para os consumidores, que o produtor está dentro das normas do Estado brasileiro. “E pode confiar que esse é um produto orgânico, porque vai dar transparência ao sistema e todo mundo vai estar enquadrado na mesma lei”.
No Rio de Janeiro, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ) e a SNA desenvolveram um projeto para certificação de pequenos agricultores orgânicos. O projeto abrange 64 produtores, dos quais mais de 30% já obtiveram certificados de conformidade da produção orgânica. Os pequenos produtores vendem seus produtos em feiras orgânicas municipais e, a partir da certificação, poderão ter acesso a varejos maiores.
Para a diretora da SNA, o selo de origem vai ajudar a expandir os mercados fluminense e nacional de orgânicos. “Existe mais demanda do consumidor de comprar produtos orgânicos do que oferta. Lamentavelmente, a oferta de orgânicos não só no Rio, mas no Brasil, ainda é pequena. Temos muito para produzir, porque existe demanda”, afirmou. Ela acrescentou que os agricultores que insistirem nesse mercado terão muitas vantagens e oportunidades de crescimento.
A certificação permitirá ao governo fazer o mapeamento do setor orgânico. Os últimos dados disponíveis se referem ao Censo Agropecuário de 2006, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009. Os números revelam a existência de 90 mil agricultores orgânicos no país, em 2006.
O chefe da Divisão de Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Roberto Guimarães Habib Mattar, também acha que a certificação será importante para o produtor. “A certificação dá para todos os produtores e quem trabalha com esse meio orgânico ter uma vinculação com a lei. A certificação é a avaliação de qualidade do produto”, disse Mattar em entrevista à Agência Brasil.
Ele também espera que o selo de qualidade do produto nacional colabore para o crescimento do mercado interno e da exportação de orgânicos. “Historicamente, em todos os países foi assim. Depois que o nosso sistema estiver operante, os países vão buscar equivalência com a gente. Vai ser mais facilitado o trânsito comercial desses produtos”. Isso significa que as certificadoras brasileiras vão estar na mesma condição de equivalência de procedimentos das certificadoras internacionais, sem a necessidade de ser avaliada pelo organismo estrangeiro. O mesmo vai ocorrer em relação à importação, afirmou.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações brasileiras de produtos orgânicos totalizaram 45,7 toneladas entre agosto de 2006 a junho de 2010, representando o ingresso no Brasil de US$ 33,33 milhões.
Os órgãos responsáveis pela certificação são as entidades certificadoras ou os organismos participativos de avaliação da conformidade. Mattar disse que o maior exemplo desses organismos é a Rede Ecovida de Agroecologia, que envolve cerca de 3,5 mil famílias nos três estados da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). “Tem uma estrutura montada de avaliação de conformidade orgânica dentro das comunidades”. A diferença entre esse sistema e as certificadoras é que o serviço de certificação não é terceirizado por uma empresa fora daquele contexto, explicou.
Além de se credenciarem no Ministério da Agricultura, as certificadoras têm, também, de serem previamente acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “O Ministério da Agricultura não faz certificação. Ele faz auditoria de quem certifica”. A auditoria do ministério abrange os dois sistemas de certificação.
Hoje (7), com patrocínio do Sebrae-RJ e apoio da SNA, está ocorrendo em Três Rios um seminário para debater as novidades sobre a produção e comercialização de orgânicos na região centro-sul fluminense, bem como informar os produtores sobre os efeitos da legislação no setor.
Edição: Aécio Amado
