Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A quantidade de processos em tramitação dificulta a celeridade da Justiça. No país, há, atualmente, 86,6 milhões de processos tramitando em todas as esferas do Poder Judiciário. A Justiça trabalhista é a que dá respostas mais rápidas às demandas recebidas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesmo assim, ainda há processos que tramitam durante anos sem serem solucionados.

De acordo com o relatório da pesquisa Justiça em Números do CNJ, que traz uma radiografia do sistema judiciário nacional, foram recebidos, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008.

O Judiciário tem 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores e 71% dos processos ainda não foram solucionados. A situação é mais grave na Justiça estadual, com taxa de 73%, embora seja o único segmento com ganho de produtividade por magistrado. Na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%.

A maior demanda, registrada pela pesquisa, recai sobre a Justiça Estadual, que recebeu 18,7 milhões de processos, o que equivale a 74%. A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho respondem pelos 26% restantes. No ano passado, a taxa era de 3.993 processos por 100 mil habitantes, taxa que sobe para 8.944 na Justiça comum. Na Justiça Federal são 1.613 processos por 100 mil habitantes, e na do Trabalho, 1.422.

Em 2009, o Judiciário custou R$ 37,3 bilhões à União, montante 9% superior ao de 2008. Na Justiça Federal, a arrecadação em ações de execução e custas supera em 51% as despesas. A Justiça Estadual foi responsável por 56% do total das despesas. Os gastos com o Poder Judiciário chegam a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

No entanto, o Judiciário também é responsável por significativas receitas para o Estado. Segundo o CNJ, em 2009 foram arrecadados R$ 19,3 bilhões em receitas de execuções. A Justiça Federal aparece em primeiro lugar com R$ 9,2 bilhões, que representam 48% do total arrecadado. Em média, 51,8% dos valores gastos pela Justiça são devolvidos aos cofres públicos por meio das arrecadações feitas durante o ano.

Segundo o relatório do CNJ, em 2009 os três ramos da Justiça tinham em média oito magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A maior concentração está na Justiça Estadual, com cerca de seis magistrados por 100 mil habitantes. Em média, cada magistrado julgou 1.439 processos, registrando um aumento de 3,6% em relação aos dados de 2008.

Edição: Juliana Andrade