Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
São Paulo – Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) começaram a retomar suas atividades hoje (2), depois de 127 parados. Segundo a assessoria do tribunal, os funcionários do interior só voltarão ao trabalho amanhã (3).
A paralisação, de mais de quatro meses, chegou ao fim depois de se fechar acordo em que o Judiciário paulista se compromete a pagar aos servidores reposição salarial de 4,77% a partir de janeiro de 2011. Assinaram o documento representantes do TJ-SP, do Ministério Público e das associações de entidades trabalhistas da categoria. As negociações salariais continuarão ocorrendo e, segundo o tribunal, o índice de reajuste pode vir a ser maior caso haja aporte de recursos ainda este ano.
De acordo o tribunal, a greve atingiu 15% da categoria e nenhum setor chegou a paralisar as atividades integralmente. O acordo também prevê que os servidores compensarão as horas paradas e nenhum deles receberá qualquer sanção administrativa em consequência da greve.
Em nota, o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, afirmou que, embora o reajuste negociado fique bem abaixo dos 20,16% que a categoria reivindicava inicialmente, os servidores encerram a “maior paralisação da história do Judiciário paulista” de cabeça erguida e com o sentimento de dever cumprido.
Também em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), avaliou que a greve acabou por expor as “mazelas da Justiça paulista, especialmente quanto às carências orçamentárias que levam à falta de estrutura física e de informatização, além de impasses com o quadro funcional”.
“A despeito da rotineira morosidade da Justiça, estimamos que a paralisação desse ano irá atrasar o andamento dos processos em um ano e meio, tendo represado 300 mil feitos [ações]. Embora os juízes estivessem presentes nos fóruns, audiências não ocorreram por falta de funcionários e inúmeros procedimentos que dependiam dos serventuários não se realizaram. Em muitas comarcas, a distribuição e os protocolos também não funcionaram por longos períodos”, diz a nota da entidade, assinada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
Edição: Lana Cristina
