Fiscalização autua empresas por não registrar trabalhadores na colheita de laranja em São Paulo

20/08/2010 - 19h20

 

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Trabalho aplicou 53 autos de infração durante operação do Grupo Móvel de Fiscalização Rural, para avaliar condições de trabalho na colheira de laranja. A operação foi realizada em 12 fazendas nos municípios de Aguaí, Araras, Conchal e Mogi Guaçu, todos em São Paulo, e teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado.

Entre as empresas autuadas, está uma fazenda da Cutrale, gigante do setor de laranjas, e a Agrozutrita, do empresário Ivan Zurita, presidente da Nestlé.

Em toda a operação, os fiscais encontraram 96 trabalhadores sem registro. Desses, 22 conseguiram a anotação na carteira de trabalho no momento da fiscalização, que também flagrou cinco menores trabalhando irregularmente. De acordo com o MPT, uma frente de trabalho foi interditada e quatro veículos de transporte rural foram retirados de circulação por apresentarem condições estruturais precárias.

Na Fazenda Sete Lagoas, da Cutrale, em Conchal, os fiscais encontraram irregularidades no fornecimento de sanitários, locais para refeição e equipamentos de proteção aos trabalhadores. A Agrozurita recebeu 20 autos de infração, por falta de registro de trabalhadores e por “tentar ludibriar a fiscalização, com fraude na remuneração de trabalhadores e por condições precárias de trabalho nos laranjais”, segundo o MPT.

Na próxima terça-feira (24), haverá uma audiência pública entre o MPT e a Agrozurita para definir um Termo de Ajustamento de Conduta e tentar negociar o pagamento de indenização por danos morais aos trabalhadores.

 

Edição: Antonio Arrais