Porto do Rio de Janeiro vai leiloar produtos apreendidos pela Receita Federal

02/08/2010 - 17h13

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A partir de hoje (02) as empresas interessadas em participar do leilão de mercadorias apreendidas pela Receita Federal já podem se cadastrar na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro. O leilão está marcado para quinta-feira (5) e inclui veículos, motos, tecidos e lingeries. O valor dos produtos somam mais de R$ 20 milhões.

Segundo o inspetor-chefe da Alfândega do Porto do Rio, Ewerson Augusto da Costa Chada, os leilões da Receita são destinados a pessoas jurídicas e qualquer empresa pode participar, exceto a empresa que tentou fazer a importação do produto e que não cumpriu as exigências legais para a operação.

Chada lembra que as mercadorias não apresentam qualquer tipo de problemas ou defeitos e “estão desembaraçadas de tributos federais. O arrematante [vencedor do leilão] precisa apenas fazer o recolhimento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”. Depois de comprovar o pagamento do imposto e pagar pelo lote de produtos à Receita Federal, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), a empresa vencedora tem até 30 dias para retirar a mercadoria.

O leilão está dividido em 55 lotes de produtos. Segundo Chada, os lotes são agrupados por tipo de mercadoria, “geralmente parte de peças de veículo fica em um lote só. Tenho um veículo [Chrysler, modelo Town Cowntry, ano 2001] que está em um lote sozinho deste leilão. Têm cargas de tecido, outras, como roupas são colocadas no mesmo lote e parte de peças mecânicas, em outro”.

A Receita Federal faz os leilões sempre que reúne um volume suficiente de produtos apreendidos para a operação, sem uma periodicidade definida.

“Temos faixa de 80% de arrematação das cargas colocadas à disposição. É a média histórica. No caso de arremate de algumas cargas temos alguma dificuldade, pela natureza do produto, como produto químico usado por pequeno grupo de empresas”.

Metade do dinheiro arrecadado no leilão é destinada à seguridade social e o restante passa a compor um fundo de apoio às atividades da fiscalização, usado pela Receita para aparelhar suas unidades.