Luiz Antônio Alves

Correspondente da Agencia Brasil na Argentina

San Juan - O Brasil espera que os negociadores dos países do Mercosul consigam eliminar, durante a Cúpula de San Juan, os problemas que ainda impedem a assinatura do Código Aduaneiro do bloco. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o código é um documento fundamental para o Mercosul, formado pelo Brasil, Uruguai, Paraguai e pela Argentina.

Segundo Amorim, o Brasil já propôs a realização, no próximo semestre, da primeira reunião de chefes de aduanas do Mercosul. O chanceler disse que espera realizá-la já tendo como base um código obtido por consenso entre os países membros do bloco.

O código permitirá que a união aduaneira seja definitivamente formada. Isso possibilitará o fim da cobrança dupla da Tarifa Externa Comum (TEC). Atualmente, quando um produto é importado de países fora do Mercosul e entra no Brasil, Uruguai, Paraguai ou na Argentina, paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda tarifa para circular dentro do bloco. O código aduaneiro prevê o fim da cobrança dupla.

Edição: João Carlos Rodrigues