Da Agência Brasil

Brasília - O candidato do Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) à Presidência da República, Plínio Sampaio, ajuizou uma representação contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em que requer uma liminar para impedir a TV Brasil de apresentar o Programa 3 a 1 com a participação de quaisquer presidenciáveis sem antes se comprometer em convidá-lo.

O Conselho Curador da EBC, em resolução do dia 26 de maio de 2010, estabeleceu a forma do Programa 3 a 1, que prevê uma série de entrevistas com os três principais candidatos ao cargo de presidente – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), que seriam realizadas preferencialmente ao vivo, em três dias seguidos, na última ou penúltima semana de julho.

Segundo Plínio Sampaio, a postura da emissora desrespeita a Lei das Eleições (9504/97). O candidato sustenta que seu partido, P-SOL, preenche o requisito previsto na legislação de que devem ser convidados para os debates eleitorais os candidatos cujas legendas tenham representação na Câmara dos Deputados.

Na representação, o candidato solicita ainda a aplicação de multa diária ao diretor do programa e ao presidente da emissora em caso de descumprimento do pedido, além da suspensão da sua programação.

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do processo. No início da semana, ele indeferiu pedido feito pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) no qual contestava o fato de seu candidato à Presidência da República, Levy Fidélix, não ter sido convidado para participar de debate na internet, que poderá ocorrer com a presença de apenas três dos nove presidenciáveis.

Edição: Aécio Amado