Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco Central (BC) divulgou hoje (15) que a publicação do Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamentos, há dois meses, fez com que as bandeiras Visa e Mastercard, detentoras de cerca de 80% do mercado de cartões de crédito e de débito, flexibilizassem suas ações, criando um “melhor ambiente de negócios” para o setor, de acordo com o diretor de Política Econômica do BC, Aldo Mendes.

O diretor citou como exemplos a autorização de novos credenciadores de cartões, com aumento da competitividade e o fim da exclusividade no uso de máquinas por bandeira. Está em vigor, desde o início deste mês, a opção pelo uso de uma só máquina para registrar operações de diferentes bandeiras, com redução de custo para o lojista que paga apenas um aluguel.

Além disso, a Visanet abriu seu capital e mudou o nome para Cielo. A empresa também vendeu 27% de sua participação para o Bradesco e 24% para o Banco do Brasil. Os dois bancos se associaram para a criação do cartão Elo. Por sua vez, a Redecard vendeu 50% de seu capital, mais uma ação, para o Itaú-Unibanco, e o Banco Santander entrou no mercado de cartões, só como credenciador.

É uma movimentação de “abertura lenta, mas constante”, em busca de maior competitividade do mercado, numa visão de defesa do consumidor. Mendes sinalizou, inclusive, com a possibilidade de a autoridade monetária vir a regular a tarifa bancária cobrada do usuário, mas isso em um futuro que não dá para precisar.

O chefe do Departamento de Operações Bancárias e Sistema de Pagamentos do BC, José Antonio Marciano, lembrou também que a entidade que congrega os donos de cartões tomou a iniciativa de propor uma autorregulação do setor, que “ainda não satisfaz”, mas está em linha com recomendações do relatório do banco, feito em parceria com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda e com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

Segundo dados do relatório, existiam, no final do ano passado, 74,9 milhões de cartões de crédito e 57,7 milhões de cartões de débito em uso no país, que faziam 5,1 bilhões de transações. Ressalta também que a taxa de crescimento da quantidade dos cartões de crédito era de 26,8% em média ao ano, entre 2003 e 2007, e esse ritmo de expansão se desacelerou para 6,1% em média nos últimos dois anos.

Em contrapartida, o volume de transações com cartões de débito aumentou 40,3% em 2007 e 2008, o que revela uso mais frequente dos dois instrumentos de pagamentos, segundo Marciano. Ele citou ainda que a concentração na emissão de cartões, verificada em 2009, foi reflexo, dentre outros fatores, das aquisições e incorporações dos bancos.
 

A matéria foi alterada, hoje (16) às 16h55, no terceiro parágrafo, para correção de informação//Edição: Rivadavia Severo