Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Animado com a aprovação do projeto de lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (7) que a aprovação dos projetos sobre o pré-sal na Câmara dos Deputados deve ocorrer depois das eleições.

Perguntado se o modelo de exploração não ficaria “capenga”, sem a aprovação imediata do projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o regime de partilha, que está tramitando na Câmara, Jucá lembrou que a Câmara já se manifestou a favor do modelo de partilha. “A Câmara vai votar e vai aprovar a partilha. Portanto, o modelo do petróleo brasileiro está completo”.

Jucá também disse que o novo modelo de participação dos royalties para os estados e municípios só deve ser votado depois da “contaminação do processo eleitoral”.

Segundo Jucá, o país continuará com o modelo de concessão para a exploração de petróleo, paralelamente ao modelo de partilha, que deverá ser adotado para a área do pré-sal. “Onde o governo brasileiro entender que é melhor a concessão, onde houver mais risco, menos possibilidade de petróleo, será feita a concessão. Onde o petróleo já é certeza, onde a riqueza é muito grande, essa riqueza deve ser compartilhada com o povo brasileiro e o sistema de partilha dá mais vantagens”. 

Respondendo às críticas da oposição, que argumentou que a criação da estatal não seria necessária, pois o papel poderia ser exercido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Jucá disse que o papel da agência será o de fiscalizar, definir os blocos e realizar os leilões. “A ANP não poderia fazer o leilão para ela mesma”.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que a empresa será enxuta, com um número pequeno de servidores, e terá tarefas específicas. “Ela não vai provocar um inchaço na máquina pública, pelo contrário, vai garantir que os recursos da exploração do petróleo sejam distribuídom e supervisionado para o interesse do povo brasileiro”.

Já o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou um parecer contrário à matéria, disse que a criação da estatal não é necessária para o país. “Ela vai atrapalhar porque vai ter uma agência reguladora, vai ter essa nova estatal, vai ter a Petrobras e, em alguns casos, todos fazendo a mesma coisa”.
 

Edição: Rivadavia Severo