Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Anistia Internacional pediu hoje (30) ao governo de Cuba que liberte os 53 presos políticos mantidos em presídios do país. Em um relatório crítico, divulgado hoje, a Anistia diz que Cuba usa o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos para impedir a liberdade de expressão no país. Para a entidade, a libertação dos presos deve ser imediata e associada ao fim das medidas repressoras existentes em Cuba.

“O sistema judiciário [de Cuba] não é independente, nem imparcial. Os críticos do governo acham que há uma série ilimitada de atos podem ser interpretados como criminosos”, diz o documento. “O governo cubano tentou justificar sua incapacidade de proteger os direitos humanos apontando para os efeitos negativos do embargo imposto pelos Estados Unidos.”

Para o  subdiretor da Anistia Internacional na América, Kerrie Howard, a libertação dos presos políticos é uma condição inquestionável. "[Pedimos] a libertação de todos os prisioneiros de consciência e o fim do assédio a dissidentes, que são medidas que o governo cubano deve tomar imediatamente e incondicionalmente", disse ele.

“No entanto", acrescentou, "para honrar seu compromisso com os direitos humanos, Cuba também deve desmantelar a máquina repressiva construída ao longo de décadas e implementar as reformas necessárias para tornar os direitos humanos uma realidade para todos os cubanos".

Segundo a Anistia Internacional, que reúne cerca de 2,8 milhões de pessoas em 150 países, Cuba montou um sistema político que impõe medo e autoriza a detenção arbitrária dos contrários ao governo de Raúl Castro. “Há um sistema sistema legal repressivo em Cuba que criou um clima de medo”, disse Howard.

Ao mencionar o embargo econômico a Cuba, imposto desde fevereiro de 1962, Howard afirmou que o tema é usado como justificativa para as violações aos direitos humanos registradas no país.

"É claro que o embargo dos Estados Unidos teve impacto negativo no país, mas é, francamente, uma desculpa esfarrapada para violar os direitos do povo cubano", disse. "O governo precisa encontrar soluções para acabar com violações de direitos humanos, em vez de desculpas para cometê-los."

No relatório, há uma série de informações sobre episódios de prisão de manifestantes contrários ao governo cubano.

A Anistia Internacional ressaltou que não há liberdade de imprensa no país e que o Estado tem controle absoluto sobre a mídia. “O Estado cubano tem um monopólio virtual sobre a mídia, exigindo que todos os jornalistas se filiem a uma associação controlada pelo Partido Comunista”, informou o documento.

De acordo com a Anistia, os responsáveis pelos blogs críticos ao governo Castro usam "filtros” na tentativa de escapar ao monitoramento governamental. Segundo a entidade, a Constituição Federal e o Código Penal de Cuba reúnem uma série de sanções aos que se posicionam contra o governo.

Edição: Nádia Franco