Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o conteúdo das inserções do PSDB que iriam ao ar hoje (29) em cadeia nacional de TV. O pedido foi feito pelo PT sob a alegação de que o PSDB, além da prática de propaganda antecipada em favor de José Serra, desobedeceu a duas decisões do TSE que determinavam a substituição do conteúdo das inserções veiculadas nos últimos dias 16 e 23 de junho. Os tucanos foram autorizados, entretanto, a veicular outras peças.

O corregedor-geral Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, proibiu que o PSDB repetisse hoje a propaganda exibida no último dia 26, entendendo que a peça “desatendeu às orientações contidas no mencionado texto legal, conforme expressamente consignado em decisões proferidas anteriormente, buscando realizar exclusiva promoção de José Serra”, afirmou.

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos não podem fazer propaganda eleitoral até o dia 6 de julho. Outro problema encontrado por Passarinho foi o desvio da finalidade da propaganda partidária gratuita, originalmente destinada à divulgação de propostas e ações dos partidos. Apesar da suspensão, o corregedor liberou o partido para substituir a propaganda por outra que não viole a lei eleitoral.

O PT alegou que em outras duas representações o próprio Passarinho havia determinado a suspensão das inserções levadas ao ar pelo PSDB. Com esse argumento, o partido queria impedir a exibição de uma nova propaganda, mesmo com conteúdo diferente dos proibidos, usando como argumento a recorrente desobediência às determinações anteriores.

Edição: João Carlos Rodrigues