Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Miguel Insulza, deverá defender hoje (7) a reintegração de Honduras ao órgão. O país foi suspenso da organização em junho de 2009 depois do golpe de Estado que depôs o então presidente Manuel Zelaya. Para Insulza, o atual presidente hondurenho, Porfirio “Pepe” Lobo, tomou medidas adequadas para o restabelecimento da democracia e da ordem no país.

A iniciativa de Insulza, no entanto, esbarra em restrições do Brasil, da Argentina, Bolívia, do Chile, de Cuba, do Equador, México, da Nicarágua, do Paraguai,  Uruguai e da Venezuela. Para o governo brasileiro, as definições de Pepe Lobo são positivas, porém insuficientes. O Brasil defende a anistia a Zelaya e seus correligionários, assim como ocorreu com os que promoveram o golpe de Estado.  
O assunto é tema da 40ª Assembleia Geral da OEA, realizada em Lima, no Peru, intitulada Paz, Segurança e Cooperação na América Latina. Representantes de 150 países participam das discussões. Também estão em pauta o controle de armas nas Américas e o estímulo da aliança estratégica nos setores privado e público para o fortalecimento da democracia.

A questão de Honduras deverá predominar nas discussões. Na última sexta-feira (4), Pepe Lobo, em entrevista coletiva, afirmou que fez tudo o que estava a seu alcance para que Honduras seja reintegrada à OEA. Recentemente, foi instaurada a Comissão da Verdade que se propõe a investigar o episódio do golpe de Estado.

Em 28 de junho de 2009, Zelaya foi deposto por uma ação que envolveu integrantes da Suprema Corte, do Congresso Nacional e das Forças Armadas de Honduras. Ele deixou o país e três meses depois retornou para se abrigar na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha), onde ficou por quase 120 dias. Atualmente, Zelaya vive na República Dominicana.

A deposição de Zelaya levou Roberto Micheletti ao poder. Em novembro de 2009, foram realizadas eleições presidenciais em Honduras. Pepe Lobo venceu. Mas para o Brasil e vários países latino-americanos, há dúvidas sobre a legitimidade das eleições porque elas ocorreram em clima de golpe.

No mês passado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos divulgou relatório em que aponta uma série de indícios de violações em Honduras em decorrência do processo político.

Os relatores consideram que magistrados, advogados, jornalistas e integrantes de organizações que defendem os direitos humanos têm suas atividades ameaçadas em Honduras. Também há dúvidas sobre a isenção da Suprema Corte nos seus julgamentos. Há ainda suspeitas de perseguições por divergências políticas e ideológicas.

Paralelamente, o governo de Pepe Lobo faz esforços para mostrar à comunidade internacional que a situação em Honduras caminha para a normalidade. O ministro das Relações Exteriores, Mario Canahuati, enviou carta aos colegas latino-americanos informando sobre as medidas adotadas no país para o restabelecimento da ordem.

Edição: Graça Adjuto