Cristiane Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Uma em cada dez crianças brasileiras ainda não é registrada no mesmo ano do nascimento, mas o número de registros nos cartórios de todo o país vem aumentando. Entre 1998 e 2008, a diferença entre os nascimentos notificados pelo Ministério da Saúde e registrados em cartórios caiu de 15,7% para 4,6%. Os dados atualizados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2008 foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta que mesmo nas regiões Norte e Nordeste, onde historicamente havia o maior déficit de registros de nascimentos em cartórios, a cobertura vem melhorando a cada ano. “Nessas regiões temos que levar em conta as distâncias, o não reconhecimento de paternidade e também que alguns municípios não têm cartórios de registro civil. Porém, as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo têm feito com que o país tenha maior cobertura de registros de nascimento”, disse o coordenador da pesquisa do IBGE, Cláudio Crespo.

Entre 1998 e 2008, assinalou Crespo, houve uma significativa melhora nos registros de nascimentos, com a diferença entre as projeções do IBGE para o número de nascidos e as notificações do Ministério da Saúde, caindo para 8,9%, o menor nível da série histórica da pesquisa do instituto, iniciada em 1974 e reformulada em 2002.

“Na medida em que o país atinge um patamar de cobertura maior que 90%, o IBGE passa a olhar o dado de forma interna, ou seja, procurando agora calcular também se a Lei 6015, que estabelece o prazo máximo de 90 dias entre o nascimento e a data do registro está sendo cumprido em todos os estados. Nosso objetivo é dar cidadania a todos os brasileiros”, disse Crespo.

Edição: João Carlos Rodrigues