Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A emissão de 286 milhões de ações ordinárias deve render o equivalente a R$ 8,6 bilhões ao Banco do Brasil, considerando-se a média diária das cotações no mês de abril, como determina o decreto de autorização do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o aumento de capital, publicado na noite de ontem (27) em edição especial do Diário Oficial da União.

Mas, como existe intenção de ofertar mais 70,849 milhões de ações secundárias, no valor aproximado de R$ 1,17 bilhão, a captação total vai superar R$ 9,7 bilhões. Mas isso é apenas cálculo primário, uma vez que o preço final das ações só será divulgado no final de junho, depois que o BB fizer a coleta de intenções de investimento, que deve começar no próximo dia 11.

O decreto autoriza a venda pública das ações, mas ressalta a manutenção do controle da União, com no mínimo 50% mais uma ação do capital votante. Por essa razão, a União mantém a titularidade sobre as 60 milhões de ações ordinárias do BB, depositadas no Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) para subscrição de cotas do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), mas não foram usadas.

Observada a equivalência econômica da operação, também está autorizada a emissão de títulos públicos em substituição de até 90 milhões de ações ordinárias do BB, de propriedade da União e detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está autorizado a negociar até 63 milhões desses papéis.

Também é permitida a cessão sem ônus do direito de preferência da União para a subscrição de ações para o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), no qual estão depositados os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), estimados em R$ 17 bilhões.

Edição: João Carlos Rodrigues