Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma série de trocas de ações e de direitos de aumentos de capital ampliou a capacidade de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em R$ 36 bilhões. Dois decretos publicados hoje (30) no Diário Oficial da União permitiram à instituição financeira emprestar mais sem custo para os cofres públicos, apenas por meio de operações contábeis que envolveram a Eletrobras.

Os decretos permitiram a ampliação do patrimônio de referência do banco em R$ 4 bilhões. A ampliação da capacidade de empréstimo pode ser calculada porque cada R$ 1 adicional no patrimônio de referência permite ao BNDES emprestar mais R$ 9.

As operações que reforçaram o patrimônio de referência foram autorizadas por medida provisória (MP) editada na última segunda-feira (26). A MP permitiu que a União trocasse ações com estatais e que o Tesouro usasse adiantamentos para aumentar o capital dessas empresas.

O primeiro decreto transferiu para o BNDES R$ 2,7 bilhões de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (Afac) da Eletrobras. O Afac é um direito que a estatal recebe do Tesouro Nacional. Esse direito fica registrado como ativo da empresa e é convertido em ações no momento do aumento de capital.

De acordo com o coordenador de Participações Societárias do Tesouro, Charles Guedes, o Afac aumenta o patrimônio de referência do BNDES mesmo antes da conversão das ações. “O Afac impacta diretamente o patrimônio de referência e a alavancagem de recursos. A conversão em ações é feita quando a Eletrobras decidir, como ocorreria antes da transferência”, explicou.

Atualmente, a Eletrobras possui R$ 4,7 bilhões em Afac. Com a transferência para o BNDES, a estatal do setor elétrico ainda terá R$ 2 bilhões do instrumento financeiro em estoque.

O segundo decreto autorizou a troca de ações da Eletrobras e do Banco do Brasil (BB) pertencentes ao BNDES. Atualmente, o BNDES possui cerca de R$ 1,9 bilhão de ações do BB. Por questões de segurança do sistema financeiro, esses papéis reduzem o patrimônio de referência do BNDES.

Para fortalecer a capacidade operacional da instituição financeira, a maior parte das ações do BB (R$ 1,3 bilhão) serão trocadas por ações da Eletrobras. Como o Tesouro sozinho possui R$ 351 milhões de ações da empresa do setor elétrico, o órgão trocará ações de outras estatais com os Fundos Garantidor da Habitação Popular, de Investimentos e de Operações para totalizar o R$ 1,3 trilhão que será repassado ao BNDES.

Apesar de a Eletrobras estar envolvida no aumento de capital do BNDES, o coordenador negou que a operação esteja diretamente relacionada à construção de usinas hidrelétricas como Belo Monte. “O aumento do patrimônio de referência alavancará todas as operações do BNDES, não apenas as do setor elétrico”, afirmou Guedes.
 

Edição: Rivadavia Severo