Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro -- O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou hoje (14) que já está quase certa a compra de três terrenos do Exército onde serão construídas casas populares para famílias que vivem em áreas de risco. Segundo Cabral, os terrenos compreendem uma área total de 240 mil metros quadrados (m2) e vão custar cerca de R$ 46 milhões aos cofres públicos.
“Estamos comprando estas áreas imediatamente. Uma tem 10 mil m², a outra de 30 mil m² e outra de 200 mil m², onde nós teremos uma política habitacional forte. Neste caso, o estado terá que construir porque temos pressa. Mas em outras áreas, o estado pode comprar e entregar à Caixa Econômica para o programa Minha Casa, Minha Vida”, disse Cabral.
Duas áreas estão localizadas no município de São Gonçalo, um dos mais prejudicados pela chuva no estado. O terreno maior fica na Avenida Brasil, próximo à Linha Vermelha e ao Complexo da Maré e, segundo Cabral, o governo tem um projeto especial para esta área.
De acordo com o governador, o Minha Casa, Minha Vida possui uma cota de cerca de 30 mil casas populares para famílias com faixa de renda de até três salários mínimos. No entanto, se for necessário, ele pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumente a cota para suprir a demanda do estado que aumentou com as recentes enchentes e deslizamentos.
As declarações foram feitas, no Palácio das Laranjeiras, zona sul do Rio, durante a assinatura da lei estadual sobre mudança climática que vai promover a redução das emissões de gases do efeito estufa no estado.
Hoje, foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto do Programa Morar Seguro para reassentar a população que vive em áreas de risco. O programa, que só pode ser feito em parceria com os municípios, inclui um estudo de geotecnia que vai identificar as áreas mais perigosas para moradia para que, futuramente, os moradores dessas regiões possam ser transferidos com auxílio do aluguel social – de até R$ 500 – até que as unidades habitacionais do governo estejam prontas.
O governador acredita que, com as verbas repassadas pelo governo federal, os programas de habitação da Caixa Econômica, mais as receitas do governo estadual e os empréstimos adquiridos será possível construir mais de 20 mil casas em todo o estado do Rio.
Cabral adiantou que, amanhã (15), vai assinar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Programa de Análise Fiscal 2009 (PAF), que aumenta a capacidade de endividamento do estado para aproximadamente R$ 5,3 bilhões. Na prática, esta é a soma que o governo pedirá emprestado ao Tesouro Nacional e a organismos internacionais. Deste total, R$ 1 bilhão serão destinados à construção de moradias.
Edição: Lana Cristina
