Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Foram publicadas no Diário Oficial da União, em edição extra no dia 30, duas medidas provisórias (MPs) abrindo créditos para órgãos do governo de mais de R$ 3 bilhões. Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, da Defesa, das Relações Exteriores, da Cultura e da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.

A MP 485 destina R$ 1,429 bilhão para ações emergenciais, como atendimento às vítimas das enchentes na Região Sudeste e da estiagem na Região Nordeste; para a expansão da vacinação contra a influenza A (H1N1) - gripe suína;

para ajuda financeira ao Haiti e para a recuperação do patrimônio histórico da cidade de São Luiz do Paraitinga (SP), destruído pelas chuvas.
 

O Ministério da Integração Nacional vai ficar com a maior parte dos recursos, cerca de R$ 530 milhões, para atendimento às vítimas das enchentes e da estiagem. Já o Ministério da Saúde ficará com cerca de R$ 450 milhões para ações de combate a influenza A (H1N1) - gripe suína, com a inclusão de pessoas de 30 a 39 anos de idade e para despesas de logística.
 

O Ministério da Defesa receberá R$ 337 milhões para o preparo, equipagem e o envio ao Haiti de contingente adicional para ajudar a enfrentar a situação naquele país em virtude do terremoto. O restante do dinheiro será destinado aos ministérios das Relações Exteriores e da Cultura e à Secretaria de Portos.
 

A MP 486 abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação, destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e para o fortalecimento do ensino médio, e para transferências a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
 

Pelos próximos 14 dias, as duas MPs ficarão no Congresso Nacional para o recebimento de emendas dos parlamentares, para então ter início à tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de votadas, serão encaminhadas à apreciação do Senado Federal.

Edição: Fernando Fraga