Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto que institui o Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). O objetivo é incentivar  investimentos na área de tecnologia para atualização da infraestrutura na área das telecomunicações.

Os recursos serão aplicados com base em critérios geográficos, quando a infraestrutura de telecomunicações instalada na região seja comprovadamente insuficiente para atender à demanda por serviços considerados essenciais. Também serão fatores de distribuição dos recursos a atualização tecnológica a ser implantada e os indicadores de competição por mercado e de desempenho social.

“O projeto foi motivado, inicialmente, pela constatação, inequívoca, de que a carga tributária incidente sobre o setor de telecomunicações tem sido o principal fator de atraso no desenvolvimento da respectiva infraestrutura e no acesso da população aos serviços, na medida em que retira das empresas capacidade de investimento e onera o consumo”, justifica o relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

“É nesse sentido que proponho a criação do Fundo de Investimentos em Telecomunicações. Seu objetivo é redistribuir os tributos associados a fundos setoriais já existentes”, completou.

Pelo projeto, poderão receber apoio financeiro do Fitel os prestadores de serviços de telecomunicações de interesse coletivo que detenham outorga há mais de três anos e que estejam em operação há no mínimo 18 meses, e cuja base de assinantes seja superior a 5 mil usuários, e os fabricantes de equipamentos de telecomunicações produzidos no Brasil, desde que o projeto vise à implantação de infraestrutura de rede com tecnologia desenvolvida no país.

A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).