Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os advogados de defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, conseguiram adiar o julgamento dele pelo Tribunal do Júri em Belém (PA), marcado para hoje (31) de manhã. Bida é acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).
O Tribunal de Justiça do estado aceitou o argumento de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso ainda não analisou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa em fevereiro. Um novo julgamento foi marcado para o dia 12 de abril.
"Além do restabelecimento da liberdade de Vitalmiro Bastos de Moura, nós temos ainda recursos pendentes que ainda não foram analisados. Como é que nós poderíamos deixar que o nosso cliente fosse submetido a um novo tribunal do júri sem essa decisão do Supremo Tribunal Federal?”
Inicialmente, Bida foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. Mas, em um segundo julgamento, em 6 de maio de 2008, ele foi inocentado, mediante uso de provas ilícitas.
A ausência do advogado de defesa pegou todos de surpresa. Para o promotor do caso, Edson Cardoso de Souza, o cancelamento do júri não era esperado. Segundo ele, o adiamento desaponta muitas pessoas que se deslocaram do interior do Pará até Belém para assistir ao júri.
“Foi uma surpresa, porque até ontem à tarde nada tinha sido apresentado, nenhum tipo de adiamento. O povo que veio até aqui está muito frustrado, porque demandou despesa, a família da irmã veio dos Estados Unidos, pessoas da região se deslocaram para cá.”
Após recurso apresentado ao Tribunal de Justiça do Pará, a Corte estadual anulou a sentença do segundo júri por contrariedade às provas do processo e determinou que Bida respondesse ao processo criminal preso. Ele entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu, por meio de liminar, a liberdade, mas a decisão foi cassada no julgamento do mérito.
Esse seria o terceiro julgamento que o fazendeiro Bida enfrentaria. No primeiro, em maio de 2007, o réu foi condenado a 30 anos de prisão. Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a um segundo julgamento, assim foi novamente a júri em maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido. Mas a decisão foi anulada.
Edição: Juliana Andrade