PAC se sobrepõe ao PPA e à Constituição, segundo professor de economia da UnB

29/03/2010 - 19h06

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O lançamento hoje (29) da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi recebido com reservas por economistas em geral, até por falta de detalhamento dos projetos relacionados, como ressaltou o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli.

Ele destacou, inclusive, que o PAC tem pecado de origem quanto à sua constitucionalidade, uma vez que o programa “se superpõe” ao Plano Plurianual (PPA), previsto na Constituição, que estabelece projetos e programas de longa duração, definindo objetivos e metas para período de quatro anos. Lançamentos fora dessa diretriz “criam confusão”, segundo ele.

O coordenador do Núcleo de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Piscitelli entende que “se o sistema de execução financeira não funciona, deve ser mudado”, mas enquanto isso não for feito, deve ser respeitado o que está na Constituição.

O professor da UnB disse que “infelizmente, é tradição no Brasil a elaboração de planos em pouco tempo, sem a devida participação da sociedade e com uma enxurrada de promessas e perspectivas; um plano de generalidades, com pouca garantia de concretude, e isso traz descrédito ao planejamento programado”.

Ele avalia que o PAC 2 está eivado de “otimismo exagerado”, porque vai depender em grande parte das negociações com os estados e municípios e da atuação da iniciativa privada. Nesse particular, lembrou o ex-jogador Garrincha quando, antes de jogo com a ex-União Soviética, o técnico falava como a seleção brasileira de futebol iria atuar e Garrincha perguntou: “Já combinaram com os russos?”

Piscitelli diz ainda que como os parâmetros do PAC 2 não são bem definidos, há dificuldades de acompanhamento futuro pela sociedade. Além do mais, acrescenta que é necessário dizer com clareza o que é continuidade do PAC inicial, “porque muita coisa não foi feita”, e definir onde é que efetivamente começa o PAC 2.