Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
 

Brasília – A desaceleração dos gastos públicos, o crescimento médio da economia em 5,5% ao ano e a queda no custo de financiamento dos encargos federais farão com que as contas públicas deixem de registrar déficit nominal a partir de 2013, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Esse cenário, afirmou, também contribuirá para que a dívida líquida do setor público caia para 28,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

Na avaliação do secretário, o comportamento da taxa implícita de juros sobre a dívida líquida, indicador que representa uma média dos juros da dívida pública e do custo de carregamento das reservas internacionais, refletirá o cenário mais favorável para a queda da dívida pública nos próximos anos.

Em 2009, a taxa implícita terminou o ano em 14,5%. Para este ano, segundo Barbosa, o Ministério da Fazenda projeta que o indicador será de 12,6%, caindo para 10% até 2014. “No ano passado, apesar da queda da Selic [taxa básica de juros da economia], a taxa implícita subiu porque o custo das reservas internacionais aumentou”, explicou o secretário.

Com a queda do dólar registrada no ano passado, as reservas internacionais, em moeda estrangeira, passaram a valer menos se convertidas em reais. Por causa disso, o custo de administração das reservas aumentou em 2009, refletindo-se numa taxa implícita mais alta.

Barbosa participou do lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo ele, o Tesouro Nacional gastará R$ 1,9 bilhão até o fim do ano para oferecer juros mais baixos no Programa de Sustentação do Investimento. Operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a linha de crédito financia a aquisição de máquinas e equipamentos e acabaria em junho, mas foi prorrogada para dezembro.

O secretário afirmou ainda que a projeção oficial de 4,5% de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para os próximos 12 meses, está mais baixa que as previsões do mercado porque o governo aposta numa queda acelerada dos preços dos alimentos nos próximos meses. Segundo ele, a utilização da capacidade instalada pela indústria ficará estável por causa da manutenção dos investimentos, o que contribuirá para não pressionar a inflação para cima.

Barbosa afirmou que o governo não estuda novas reduções de impostos para este ano. “A única medida em discussão é a aceleração na devolução de créditos tributários para os exportadores, que na prática equivale a uma desoneração”, afirmou. Ele, no entanto, disse que o governo pode fazer novos cortes de impostos caso a receita cresça mais que o previsto: “Se houver espaço fiscal, vamos ampliar as desonerações, com prioridade para os investimentos”.

Edição: Lana Cristina