Lourenço Canuto*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou hoje (23) o livro Educação e Federalismo no Brasil, durante debate no auditório da TV Câmara. Na publicação, especialistas brasileiros procuram diagnosticar as dificuldades de cooperação existentes entre estados, municípios e o governo federal para a expansão da educação. A distribuição de recursos para o setor também é abordada na publicação.

De acordo com o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, o trabalho foi idealizado com o objetivo de auxiliar nas discussões durante a Conferência Nacional de Educação que terá início no próximo domingo (28) em Brasília. O intuito da conferência é traçar um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.

Segundo Defourny, a expectativa é que o PNE "seja um plano de Estado e não de governo, que busque o equilíbrio de responsabilidades entre os três entes federativos [União, estados e municípios] para a distribuição adequada de recursos e a criação de mecanismos eficientes para o regime de colaboração, permitindo uma educação pública de qualidade".

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve levar para a conferência uma nova proposta visando a erradicação do analfabetismo no Brasil até 2020. Essa mesma meta já constava no atual plano e deveria ter sido cumprida até o final de 2010. Atualmente, estima-se que 14 milhões de pessoas ainda sejam analfabetas.

* A matéria foi alterada para correção de informações