Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo preferiu fazer uma projeção conservadora em relação às receitas a serem obtidas este ano, porque se forem registrados erros de avaliação “teremos margem para consertar para cima”, explicou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao justificar o contingenciamento de R$ 21,805 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União (OGU).
O Orçamento aprovado pelo Congresso previu receita líquida de R$ 557,7 bilhões, mas a arrecadação de impostos e contribuições federais deve ficar em torno de R$ 530 bilhões no ano, de acordo com projeção da Receita Federal do Brasil (RFB). Portanto, “vamos limitar as despesas para chegar no equilíbrio que precisamos”, ressaltou o ministro.
O contingenciamento, que na verdade é um bloqueio de verbas e não corte, tem sido usado todos os anos pelo governo federal como expediente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública). O superávit, que no ano passado foi reduzido para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), por causa da crise financeira, aumentou neste ano para 3,3% do PIB, ou R$ 113,9 bilhões (R$ 81,112 bilhões do governo central e das estatais federais e R$ 32,790 bilhões dos estados e municípios).
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo federal deve fazer avaliações bimestrais da execução orçamentária, de modo a refletir a realidade do momento e as expectativas até o final do exercício financeiro. Em função disso, o Ministério do Planejamento constatou a necessidade da redução de despesas, mas o ministro Paulo Bernardo acha que não haverá necessidade de novas reduções durante o ano.
O ministro revelou também que os parâmetros macroeconômicos do momento permitem reestimar o crescimento real do PIB (soma das riquezas produzidas no país) de 5% para 5,2% neste ano, e a projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também foi elevado de 4,45% para 4,99%. Embora mais alta, “ainda é compatível” com a meta de inflação, que é de 4,5%, podendo variar 2 pontos para cima ou para baixo, como lembrou Paulo Bernardo.
