Da Agência Brasil

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa hoje (17) de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara para falar sobre o Novo Código de Mineração Brasileiro apresentado na última semana. Será às 10h no Plenário 14.

A proposta acaba com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será substituído pela Agência Nacional de Mineração. O novo órgão terá papel similar ao das agência reguladoras, como a Aneel e a Anatel). Também será criado o Conselho Nacional de Política Mineral, formado por vários ministérios e responsável pelas políticas do setor.