Stephanes fecha projeto de legislação específica para fertilizantes na próxima quinta-feira

11/03/2010 - 20h09

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (11) que fechará na próxima quinta-feira (18) o projeto de uma legislação específica para o setor de fertilizantes. Ele informou que a audiência para apresentação do documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcada para o dia 29.

Segundo Stephanes, a situação vulnerável do país em relação aos fertilizantes justifica a necessidade de um marco regulatório para o setor. No caso do potássio, em que a dependência é maior, os agricultores brasileiros importam 91% do que utilizam. Uma das ideias em estudo é a criação de uma empresa estatal para coordenar a extração de fertilizantes no país.

No dia 29, também serão discutidas com o presidente Lula as alterações que devem ser feitas no Código Florestal Brasileiro. Os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente dizem estar próximos de um acordo em relação aos principais pontos a serem adequados na legislação.