Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ogovernador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o presidente doTribunal da Justiça do estado, Luiz Zveiter, assinaram hoje (8) umtermo de cooperação técnica para a implantação de um programa deestímulo à reinserção social de presos e egressos do sistemacarcerário, por meio do trabalho e da profissionalização. Oprograma Começar de Novo é viabilizado com empréstimos do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contatambém com a participação da Fundação Santa Cabrini, instituiçãovinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, que buscagerir e promover o trabalho remunerado dos detentos. O Começar deNovo prevê maior intercâmbio de informações e documentos, alémde apoio técnico e institucional, com o objetivo de reduzir areincidência dos presos e promover a capacitação profissional.Segundo Luiz Zveiter, a ideia é “trazer o preso para areinserção social, minimizando um possível delito que ele possapraticar”. “O programa Começar de Novo ganhou apoio dasociedade, é um programa consistente em matéria de direitos humanose de segurança pública”, completou Gilmar Mendes.Nasolenidade, o presidente do STF ressaltou o desafio de se reduzir onúmero de presos em delegacias. “Em agosto de 2008 começaram noRio os mutirões carcerários, isso nos deu uma aula de Brasil, foramexpedidos mais de 19 mil alvarás de soltura. A assistênciajudiciária é insuficiente para atender às demandas, a populaçãocarcerária brasileira é estimada em 470 mil pessoas e, se adefensoria tratasse só desses [casos], não daria conta.”Ogovernador Sérgio Cabral destacou que, por meio do projeto DelegaciaLegal, o Rio vem ampliando o número de casas de custódia ereduzindo as cadeias em delegacias da Polícia Civil. Cabral tambémdestacou o envio de líderes de facções criminosas para presídios de segurança máxima e a prisão de mais de 400milicianos, inclusive parlamentares, em três anos.