Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB-AM), assinouhoje (22) na sede do Ministério da Justiça em Brasília a adesão ao ProgramaNacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Aassinatura vai trazer recursos para a modernização do aparato desegurança do estado, qualificação dos policiais e a criação de Territórios da Paz em comunidades escolhidas para combate à violência.O repasse dependerá da apresentação de projetos do estado eda aprovação pelo Ministério da Justiça. Os valores ainda não foramdefinidos.Para receberrecursos do Pronasci, os estados precisam apresentar projetos que seenquadrem na filosofia do programa, que alia ações repressivas epreventivas para reduzir os índices de criminalidade.A adesãodo Amazonas é estratégica. Manaus, a capital do estado, era a únicacidade sede da Copa de 2014 que ainda não havia aderido ao programa. Coma adesão estadual, as cidades que formam a região metropolitana deManaus com cerca de 2 milhões de habitantes (Manaus, PresidenteFigueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Irandubae Novo Airão e Manacapuru) também poderão fazer parte do programa. Alémdisso, o Pronasci deverá viabilizar recursos para segurança nafronteira, em áreas onde há combate ao tráfico de drogas. O estado évizinho do Peru, da Colômbia e da Venezuela. “Nós vamos unir asforças estaduais com as forças federais não só no sentido de combater odelito transnacional, mas também proteger aquelas populações que vivemna fronteira”, disse o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciando que serão instaladas unidades policiaispróximo a comunidades fronteiriças.O governador Eduardo Bragacomemorou o convênio afirmando que o Pronasci também viabiliza aproteção da Amazônia. “Nós somos responsáveis pela guarda de um dosmaiores patrimônios que a nação brasileira possui, que é exatamente aFloresta Amazônica”. O Amazonas abriga mais da metade dafloresta conservada e tem a maior diversidade ambiental da região.Como ingresso do estado no Pronasci, o programa passa a estar presente em 22estados, 155 municípios e no Distrito Federal. Segundo o Ministério daJustiça, o Pronasci deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança públicaaté 2011. O programa teve início em agosto de 2007.No ano passado, segundo o site Contas Abertas,o Pronasci gastou cerca de R$ 1 bilhão (77% do valor previsto noorçamento de 2009). Para 2010, a Lei Orçamentária, ainda não sancionadapelo presidente da República, estipulou R$ 1,5 bilhão de investimentos.De acordo com o Contas Abertas, o Brasil gasta o equivalente a 0,25% deseu Produto Interno Bruto em segurança pública.