Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Documento divulgado hoje (12) pelo Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea) mostra que a manutenção do atual sistematributário brasileiro em que a arrecadação maior incide sobre ascamadas mais pobres da população pode limitar a continuidade doenfrentamento da pobreza e da desigualdade no país. “Por serextremamente regressiva, a arrecadação tributária assenta-sefundamentalmente sobre a base da pirâmide social do país, o quesignifica dizer que os segmentos de menor rendimento terminamcontribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta oconjunto das políticas públicas brasileiras”, diz o documento.Dadosdo Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até doissalários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquantofamílias com renda de mais de 30 salário mínimos gastavam apenas 26,3%.“Osentraves da tributação podem ser superados com uma reforma que busque aprogressividade dos atuais impostos e taxas. Isso significanecessariamente o alívio da carga tributária indireta sobre ossegmentos de menor renda, bem como a introdução de novos tributos sobreos estratos sociais mais ricos, o que permitiria ao país avançar naspolíticas de caráter mais redistributivo.”Outrosdois fatores indicados pelo Ipea que podem frear a diminuição dapobreza no país foram a não sustentabilidade de uma taxa elevada decrescimento econômico e de baixa inflação; e as deficiênciasrelacionadas à coordenação, integração e articulação do conjunto depolíticas públicas sociais.