Governo libera R$ 3 bilhões para casa própria

12/01/2010 - 19h49

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federalanunciou hoje (12) a liberação de R$ 3 bilhões para ações de moradiapopular do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$1 bilhãoexclusivamente para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida emmunicípios com menos de 50 mil habitantes. Os recursos são do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Comos recursos do Minha Casa, Minha Vida, que serão repassados a estados eprefeituras, a previsão é construir 74 mil habitações para famílias comrenda de até R$1.395. Segundo o ministro das Cidades, MárcioFortes, 2 mil propostas foram selecionadas, num total de 2.014municípios atendidos. Cidades vítimas de calamidade pública, com asatingidas pelas enchentes em Santa Catarina, tiveram prioridade naseleção. O Nordeste é a região que mais receberá recursos dessafase do programa: R$540 milhões, seguido pelas regiões Norte e Sudeste,com R$161 milhões cada. Os estados do Sul receberão R$ 76,2 milhões, e os do Centro-Oeste, R$ 60 milhões. Os contratos garantirão subsídio de até R$16 milno valor dos imóveis, com contrapartida de valor simbólico pelosbeneficiários. Estados e municípios têm até o dia 31 de março para assinar os contratos com as instituições financeiras. Até o fim de dezembro de2009, o número de contratos assinados no  Minha Casa, Minha Vida era de250 mil, um quarto da meta prevista no lançamento do programa, de 1milhão de casas. Fortes disse que pelo menos 600mil contratos estão habilitados para obtenção do financiamento deacordo com os critérios o programa. Já o programa Pró-Moradiavai receber R$ 2 bilhões para financiamento de 54 projetos em 13 estados.O dinheiro deve ser aplicado em ações de urbanização de assentamentosprecários e áreas de risco, construção de casas populares edesenvolvimento institucional.