Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Comissão de Defesado Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)pretende criar um grupo de trabalho para acompanhar a execução deobras emergenciais de habitação e contenção de encostas em Angrados Reis, no sul fluminense.Os deputados queremfiscalizar a aplicação dos cerca de R$ 80 milhões que o governofederal destinou ao município, atingido por chuvas e deslizamentosde terra na virada do ano, que deixaram 52 pessoas mortas. Opresidente da comissão, deputado André Lazaroni (PMDB), explicouque o grupo contará com ajuda do Tribunal de Contas de Estado e deveser criado assim que a Alerj retomar as atividades, em fevereiro.“Vamos fiscalizar aaplicação das verbas, inclusive, propondo soluções junto com asociedade civil, como a dragagem de rios e educação ambiental”,disse Lazaroni.De acordo com oparlamentar, uma comissão especial também será criada parafiscalizar mais R$ 50 milhões destinados à Baixada Fluminense,onde cidades também foram atingidas pelas chuvas. Outra meta éacompanhar o trabalho do Centro de Prevenção de DesastresGeológicos, da Secretaria do Ambiente, que vai monitorar situaçõesde risco.“Queremos saber quaissão as áreas efetivas de risco no Rio para evitar que esse tipo deproblema que ocorreu em Angra dos Reis se repita”, assinalouLazaroni. Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 20 municípiosfluminenses registraram inundações, desabamentos e deslizamentos deterra por causa das chuvas desde o fim de 2009.Na próxima sexta-feira(15), o trabalho da comissão especial começa informalmente em umareunião entre moradores de Angra e a secretária do Ambiente,Marilene Ramos. O objetivo é cobrar mais discussão sobre o Decreto41.921/09, que autoriza construções em uma área de proteçãoambiental, em Ilha Grande, onde aconteceu um dos deslizamentos com 31vítimas.“Seria interessanteconversar com o governo e tentar mostrar que não adianta ser contraa sociedade civil. A área de proteção ambiental dos Tamoios tem umconselho diretor que não foi levado em consideração no decreto.Tampouco as 8 mil assinaturas contra o documento do governo”,disparou Lazaroni.O deputado destacou quepreocupação da comissão é com o atendimento as famílias queprecisam ser removidas de áreas de risco e que reclamam da falta deinformação. “As pessoas estão dizendo que a prefeitura não dátempo para as famílias retirarem as coisas de casa antes dademolição e não informa sobre possibilidade de reassentamento ouprogramas habitacionais.”A prefeitura nãocomentou as queixas dos moradores denunciadas pelo deputado. Omunicípio já havia informado, anteriormente, que para atender quemfoi removido ou ficou sem teto devido as chuvas a prefeitura pretendeconstruir, nos próximos meses, 512 unidades residenciais no bairrode Monsuaba, na parte baixa da cidade.