ANS descarta impacto de novas coberturas obrigatórias em reajuste de planos de saúde

12/01/2010 - 16h05

Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A nova relação de 70 procedimentos e coberturas obrigatórias nãoaumentará o valor do reajuste anual do planos de saúde particulares. Agarantia foi dada hoje (12) pelo presidente em exercício daAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Cardoso. De acordocom ele, o reajuste não vai englobar a previsão de gastos extras com ainclusão das novas coberturas médicas e odontológicas anunciadas hoje (12), já que o reajuste será anunciado em maio, e o novo rol entra em vigor a partir de 7 de junho.O presidente da ANS lembrou que em 2008, quando a agência divulgou novos procedimentos obrigatórios,o reajuste foi de 6,76%, sendo 1% referente ao rol divulgado noano. Naquela ocasião, foram anunciados 150 novos procedimentos, mais doque o dobro do divulgado hoje.Segundoo governo, as mudanças anunciadas atendem cerca de 44 milhões depessoas que têm planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de1999. O secretário executivo da ANS, Alfredo Scaff, afirmou que para osplanos antigos, contratados antes de 1999, o que vale é o que está nocontrato firmado com as operadoras. Scaff observou que atualmente 8milhões de pessoas têm plano antigo, mas a recomendação do governo é nosentido de que elas adaptem o contrato ou migrem para planos novos.Asmudanças anunciadas hoje foram debatidas em um grupo de 60 pessoas,incluindo representantes das operadoras e profissionais de saúde. Aresolução, segundo Scaff, revê e revoga algumas normas antigas. Aproposta elaborada pelo grupo foi então para consulta pública, onderecebeu, segundo a ANS, mais de 8 mil contribuições, a maior partedelas vinda de consumidores.O transplante de medula óssea feitopor doação de outra pessoa viva é um dos novos procedimentos que serãoobrigatórios a partir de junho. A principal indicação destetransplante é para o tratamento de leucemia. Os planos de saúdepassarão a ter de cobrir o transplante para todos os seus beneficiários.Agerente-geral da ANS, Marta Oliveira, afirmou que até agora os planosde saúde eram obrigados a cobrir transplantes apenas quando eramfeitos de forma autóloga (quando um transplante é feito da pessoa paraa mesma pessoa). Além dos transplantes autólogos, os planos cobriamtambém transplantes de rim e de córnea com doações de terceiros.Martaexplicou que a inclusão apenas do transplante de medula óssea decorreda dificuldade de doação de órgãos. “O problema hoje é a captação deórgãos. Então não adianta incorporar outros transplantes se não hácaptação de órgãos.”Segundo ela, o plano também é obrigado a cobrir todas as consultas e os procedimentos necessários ao transplante. Entretanto, não está incluído na cobertura dos planos de saúde o medicamentodomiciliar.