Empresa que revitalizará Porto do Rio promete inclusão social de 20 mil pessoas

06/01/2010 - 14h48

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região doPorto do Rio, Jorge Luiz de Souza Arraes, afirmou hoje (6), ao tomarposse, que seu principal desafio será promover a inclusão socialdos moradores da região portuária. São cerca de 20 mil pessoas quevivem, em sua maioria, em áreas degradadas e habitações precárias.“O objetivo é legitimar essa população, criar umainterlocução direta com os moradores e oferecer condições deemprego e moradia decente, entre outros mecanismos sociais, para queeles fiquem no centro de maneira digna e não sejam expulsos, como jáocorreu em outras experiências de revitalização de áreasdegradadas”, disse Arraes. Segundo ele, parte dos recursoscaptados com a venda dos certificados será direcionada para ahabitação de interesse social, entre outros investimentoscomunitários. “Além disso, vamos incentivar os empresários aempregar mão de obra local nos empreendimentos que serão instaladosaqui.” A nova empresa foi criada por decreto municipal emdezembro do ano passado para gerenciar os Certificados de PotencialAdicional de Construção (Cepacs) no Porto do Rio de Janeiro, quesão títulos públicos. Pelo decreto, o empresário quecomprar um Cepac ganhará a concessão do direito de construir acimado gabarito atual, com uma taxa de ocupação maior. A expectativa éatrair para a região cerca de R$ 2,6 bilhões com a venda dos Cepacsem leilões públicos. O primeiro leilão deve ocorrer em setembro eterá valor mínimo, por cota, de R$ 400. O prefeito EduardoPaes disse durante a solenidade que este é o momento dos empresáriosousarem juntos e apostarem no centro do Rio, que ele chamou de “almada cidade”.“O empresário tem a certeza de que, aocomprar os Cepacs, o dinheiro arrecadado não vai parar num lugar a100 quilômetros de onde ele está investindo, mas na área onde eleestá construindo seu empreendimento. Além disso, com essecalendário que o Rio de Janeiro tem, e a demanda por prédios ehabitações no centro, não tenho dúvida de que os Cepacs vão sevalorizar muito.”Paes explicou que inicialmente os Cepacsserão colocados em mercado para pessoas jurídicas, mas quefuturamente pessoas físicas também poderão comprar oscertificados. O prefeito informou que existem cerca de 4 milhões demetros quadrados de área com potencial construtivo. Ainstituição financeira que fará a estruturação dos Cepacs e suadistribuição no mercado ainda não está definida. Arraes explicouque, se for um banco público, não será necessário realizarlicitação. Do contrário, segundo ele, o processo de licitaçãopode demorar entre 60 e 90 dias.