Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Corte Suprema do Paraguai encerrou a ameaça de uma criseinstitucional entre Judiciário, Legislativo e Executivo. O órgãomanteve a decisão, definida pelo Congresso Nacional, de afastar doismagistrados que pertenciam à Corte. Os juízes Bonifácio Ríos e CarlosFernández Gadea são suspeitos de desempenho indevido de suas funções. Apossibilidade de a Corte Suprema permitir o retorno dos dois provocoumomentos de tensão no país vizinho.Cinco dos nove integrantesda Corte Suprema definiram pelo afastamento dos dois magistrados dainstituição baseados na obediência à Constituição. O julgamento geroutensões nos últimos dias com direito a protestos em frente ao Palácioda Justiça onde estavam os magistrados. Políticos da oposição aopresidente do Paraguai, Fernando Lugo (Partido Liberal), o acusaram demanipulação política. Com uma base política fragilizada, Lugosofre ataques frequentes da oposição. Internamente, o presidente doParaguai tem um governo fragmentado o que estimularia divergênciaspermanentes inclusive com disputas institucionais.Masobservadores brasileiros, que acompanham os assuntos internos doParaguai, descartam a hipótese de ruptura da ordem democrática. Paraeles, os envolvidos não têm interesse em provocar um golpe de Estado.Antesde referendar a decisão do Congresso Nacional, a Corte Suprema doParaguai, em sessão extraordinária realizada ontem (5), suspendeutemporariamente os juízes da instituição Francisco Recalde, PedroAlmada e Menezes Insfrán. Recalde, Almada e Insfrán semanifestaram favoráveis ao retorno dos dois outros magistrados – Ríos eGadea. Para os demais integrantes da Corte, eles extrapolaram suasfunções e não seguiram a Constituição do país.A suspensão dostrês juízes foi motivada por suspeitas levantadas por parlamentares,que pediram investigações sobre a atuação de Recalde, Almada eInsfrán. O caso foi julgado pelo Tribunal de Júri.