Proposta de acordo preserva Protocolo de Quioto

11/12/2009 - 10h51

Roberto Maltchik
Enviado Especial EBC
Copenhague (Dinamarca) - O primeirodesenho de um possível acordo na Conferência Mundial doClima, em Copenhague, preserva os compromissos assumidos pelos paísesque assinaram o Protocolo de Quioto, cujo textoobriga as nações ricas a assumirem metas de reduçãodos gases de efeito estufa.Quanto aosEstados Unidos, maior emissores histórico dos gases de efeitoestufa e que não subscreveu Quioto, a proposta indica aelaboração de um novo acordo para que osnorte-americanos também tenham metas para combater oaquecimento global.No casodos países em desenvolvimento, o texto mantém ainda oformato defendido pelo Brasil, com o compromisso de açõesde mitigação visando a conter o aumento projetado dasemissões até 2020, caso nada seja feito para mudar osmétodos de crescimento econômico.As duaspropostas juntas, uma vez aprovadas, obrigariam os paísesricos a reduzir as emissões de gás carbônico(CO2) e outros gases de efeito estufa no prazo de 11 anos, emcomparação com as emissões de 1990. O nívelde queda ainda está em aberto: 25% ou 40%.“Ospaíses desenvolvidos devem assumir, individualmente ou juntos,o compromisso legal de reduzir as emissões até 2020,partindo dos níveis de 1990. Os esforços dos paísesdesenvolvidos devem ser comparáveis, mensuráveis e devem levar em conta as circunstânciasnacionais e a responsabilidade histórica”, informa odocumento.Pelaprimeira vez, um texto oficial da conferência cogita que paísesem desenvolvimento colaborarem com o fundo para combater oaquecimento global e estipula até uma possível meta para elesreduzirem as emissões projetadas para 2020, se nada for feitopara mudar a forma de crescimento econômico: entre 15% e 30%,até 2020. A propostatambém contempla a possibilidade de exigir metas mais ousadasdas nações ricas e em desenvolvimento para garantir queas emissões caiam em até 95%, considerando 1990, em2050. Com isso, a temperatura média do planeta subiria apenas1,5 grau Celsius (ºC) até o fim do século.Noentanto, esses números ainda estão sob analise dosnegociadores e variam entre 50% e 95% de redução atémetade do século. O limite de negociação aceito éde uma elevação de 2 ºC na temperatura do planetaem 2100.No caso dofinanciamento de longo prazo, principal ponto de discórdia naConferência do clima, os negociadores sequer esboçaramum rascunho, considerando a ampla diferença entre as propostasapresentadas até agora por países ricos e emdesenvolvimento.Noentanto, o rascunho divulgado hoje (11) torna claro que aresponsabilidade pelo financiamento das ações demitigação no mundo em desenvolvimento e de adaptaçãodas economias pobres fica por conta dos países desenvolvidos.“Ospaíses em desenvolvimento devem adotar açõesnacionais de mitigação, viáveis por meio definanciamento, tecnologia e capacidade de criaçãoprovida pelos países desenvolvidos”, determina.Entre osprojetos que poderão ser financiados pelos países ricosestão os programas de redução do desmatamento,um dos principais interesses do Brasil nesta Conferência doClima. A proposta em análise pelos delegados e que poderáser submetida na semana que vem aos chefes de Estado contempla aindaas iniciativas para o uso sustentável da floresta, chamadas de projeto deRedução de Emissões por Desmatamento eDegradação (Redd).