Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O fluxo de caixa do Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações (Fust) do próximo ano pode ser usado para bancaro Plano Nacional de Banda Larga, anunciado pelo ministro dasComunicações, Hélio Costa, na última semana. Segundo Costa, que voltoua falar sobre o assunto hoje (17), o valor pode chegar a R$ 1 bilhão. “Opresidente Lula já acenou que pode concordar com a utilização do fluxode caixa do Fust, que já é extremamente importante. Porque nós nãovamos poder usar os quase R$ 7 bilhões, pelo menos vamos poder usar o R$ 1 bilhão que vai entrar no ano que vem”, afirmou o ministro. Segundo ele, o objetivo agora é fazer com que o planoentre em funcionamento ainda no governo Lula. Ao comentar a possibilidade de o Estado agir como regulador do serviço, Costa disse que sua preocupação é se haveria condições de usar todos esses dispositivos em tempo hábil. "Nós ainda não dispomos detodos os instrumentos técnicos necessários para que o plano nacionalde banda larga possa ser instrumento regulador.”. O ministro também admitiu a possibilidade de usar redes de fibra óptica deempresas estatais como Furnas, Petrobras e Eletrobrás, tanto para aoferta do serviço como para trabalhar em parceria com as empresasprestadoras privadas. Hélio Costa disse ainda que estavaretirando a proposta do programa, que ficou sendo chamado pela imprensade “bolsa celular”. Segundo ele, a ideia foi mal interpretada e nãohaverá dinheiro público para financiar a compra de celulares para a populaçãode baixa renda. “A proposta era que as empresas dariam o aparelho e umcrédito de R$ 7 por mês para a pessoa usar. Elas, empresas, é quepediram – e aí o governo pode aceitar ou não – a isenção derecolhimento para o Fistel [Fundo de Fiscalização dasTelecomunicações]. Isso seria sobre linhas que não existem ainda, entãonão seria desoneração”, afirmou Costa. Segundo ele, o ministériovai agora deixar que, se as empresas quiserem, que levem a propostaadiante.