Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar dapressão do governo e de artistas, o projeto de lei queinstitui o vale-cultura de R$ 50 sofreu atraso na tramitaçãono Senado. A relatora, Ideli Salvatti (PT-SC), entregourequerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)para discutir o assunto em audiência pública. Além de Ideli, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou pedido para debater melhor a questão.Com afinalidade de garantir a análise mais rápida na Casa, amatéria tramita conjuntamente em mais três comissões.Além da CAE, ela também é debatida nas comissõesde Constituição e Justiça (CCJ), de AssuntosSociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte. Aaudiência seria conjunta.O projetoinstitui o Programa de Cultura do Trabalhador a ser gerido peloMinistério da Cultura. Pela proposta, o incentivo seráconcedido mensalmente aos que recebem até cinco saláriosmínimos, hoje R$ 2.325, com o desconto de 10% do valor do valena remuneração. Acima desta renda, os descontos pelasempresas variam, pelo projeto, entre 20% e 90%, de acordo com a faixasalarial.A propostado governo estabelece que até 2014, as empresas poderãodeduzir em suas declaração de imposto de renda 1% dovalor gasto a título de aquisição dovale-cultura. Para tanto, se tomará como base o lucro real dainstituição.