Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O juizfederal Pedro Francisco da Silva, relator do recurso contra ademarcação da Terra Indígena (TI) Marãwatsede,no norte de Mato Grosso, considera que fazendeiros e posseiros agiramde má-fé ao ocupar a área na década de1990, pois eram “sabedores que se tratava de terrastradicionalmente ocupadas pelos índios Xavante”.De acordo com o relator, que aprecia o recurso no TribunalRegional Federal (TRF) da 1ª Região, fazendeiros eposseiros “simplesmente invadiram a área por vontade própriaporque se auto-intitularam detentores do direito de ali seremassentados em processo de reforma agrária”.Depois que o juiz leu as 32 páginas do relatório e votou favoravelmente aos indígenas, o desembargador JoãoBatista Gomes Moreira pediu vista do processo para examinar melhora questão. Além do desembargador e do relator, votano processo a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, da 5ª Turma do TRF. Aretomada do julgamento só deve ocorrer no início de2010. O adiamento, entretanto, não desanimou o cacique Damião(Parisené). “O julgamento está muito bom, masbuscamos a vitória. É devagar. Nós nãopodemos pressionar, isso é trabalho”, disse elogiando orelator na saída do julgamento.O caciquefoi criado na terra Marãwatsede até os 10 anos. Hoje, aos 58 anos, tem esperança de receber a terra devolta. “Nunca perdemos na Justiça. Temos direito, somoshabitantes do Brasil primeiro”, lembrou.No inícioda audiência, o presidente da Fundação Nacionaldo Índio (Funai), Márcio Meira, afirmou que a históriados Xavante e da terra Marãwatsede “é uma histórialonga, uma enorme dívida do Estado brasileiro com esse povo".Meiraacredita que a Justiça dará ganho de causa aos índiose à Funai e assegura que os ocupantes legais da terra, caso existam, serão indenizados. “Nós estamos seguindo a lei.As famílias que eventualmente estejam dentro da terraindígena, se elas forem clientes da reforma agrária,serão reassentadas, irão receber lotes de terra peloIncra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Já existe uma área reservada para fazer essereassentamento. Os direitos previstos na lei serão respeitadostanto para os indígenas quanto para quem tiver que sair daterra”, afirmou à Agência Brasil.