Da Agência Brasil
Brasília - O coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dosDireitos Humanos, Fernando Matos, disse hoje (13) que o número de estados atendidos dobrou este ano. Além do Pará, de Pernambuco e do Espírito Santo, este ano estão sendo atendidos Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais."Nós temos uma boa perspectiva deampliar a rede no ano que vem", disse durante o 4º Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dosDireitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília.Ele acrescentou que já foiencaminhado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeto de lei que cria um programa federal eestabelece normas para a implantação de programas estaduais.A conselheira do Ministério das Relações Exteriores, MárciaRamos, disse que o trabalho desenvolvido pelos defensores dedireitos humanos é indispensável para a democracia. Ela ressaltou a importância do programa e disseque os defensores têm um papel semelhante ao do Itamaraty na defesa trêsprincípios de direitos humanos – o da universalidade, daindivisibilidade e da interdependência.“Enquanto defendemos lá a validade desses três princípios,vocês estão fazendo isso na prática. Na medida em que vocês defendem aliberdade de expressão, o direito à saúde ou o direito à vida. Tendo uma visãomais externa, eu percebo que nós fazemos lá fora, o que vocês fazem no Brasil.”Márcia Ramos disse ainda que o país é referência emdemocracia, mesmo tendo ainda uma certa dificuldade em colocar em prática todosos avanços conquistados no campo internacional, em matéria de direitos humanos.“Atualmente um país que possa denunciar no cenáriointernacional que a sociedade civil se manifesta das mais variadas formas e ogoverno brasileiro incentiva essa denúncia, é um avanço. Muitas vezes as ONG [organizações não governamentais] depaíses muçulmanos não conseguem sequer abrir a boca numa reuniãointernacional.”