Petrobras diz que decisão da Justiça de Duque de Caxias é passível de recurso

04/11/2009 - 5h28

Douglas Correa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Em nota divulgada ontem (3) à noite, a Petrobras esclarece que a decisão da 2a.Vara Cível de Duque de Caxias, de condenar a estatal a pagar indenizaçãode R$ 6 milhões por danos ambientais provocados ao município da Baixada Fluminense, é de primeira instância e, portanto,passível de recurso de apelação, que, inclusive, suspenderá os efeitosda sentença.Nanota, a Petrobras informa que a decisãosomente produzirá efeitos se for confirmada pelos tribunais superiores.A empresa destaca que de 2005 a 2009 investiu R$ 650 milhões emprojetos de adequação ambiental na Refinaria Duque de Caxias (Reduc).Foram realizados 33 projetos voltados para a redução de emissõesatmosféricas, tratamento de efluentes hídricos e de resíduos. Acompanhia informa ainda que entre as ações voltadas para asegurança ambiental na Reduc, está o Programa de Detecção e Reparo deVazamentos de Hidrocarbonetos.