Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Onovo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu hoje(26) a participação de agentes públicos em viagens para fiscalização deobras e inaugurações. Em resposta a críticas sobre a possível antecipação depropaganda eleitoral, Adams afirmou que não se pode colocar o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva ou a ministra-chefe da Casa Civil, DilmaRousseff, em “uma redoma”. Adams acredita que será “fácil” defendero governo em possíveis representações por antecipação de campanha noTribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última semana, a oposiçãoprotocolou no TSE representação contra o presidenteLula por suposta antecipação de campanha durante viagem ao Nordestepara acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco. “Nãohá nenhum momento em que a atuação tenha sido sem causa administrativa.A inauguração e a fiscalização de obras são um evento administrativo, nãovejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo. “Não é possível colocaro presidente numa redoma, ele tem uma exposição natural, seja ele ou a ministra Dilma Rousseff, que tem ação como coordenadora do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], ououtros ministros.” Na avaliação no novo advogado-geral da União, “não se faz umaação administrativa entre quatro paredes”, e os agentes públicos estãonaturalmente expostos quando participam de ações como acompanhamento deobras e inaugurações. Segundo Adams, essas atividades só podem sercaracterizadas como eleitoreiras caso não haja causa administrativa. Adams disseainda que é “ uma característica desse governo fazer acompanhamentodireto das obras que são estratégias” e que, ao longo de sete anos demandato, o presidente Lula participou de inúmeros eventos do tipo. “Umacoisa é inaugurar uma obra que sequer existe. Não é o caso. Todoagente público tem exposição política, pública, participa de eventos.Todos os governadores de situação e de oposição participam de eventos,inauguram suas obras”, ressaltou. De acordo com Adams, assim como emoutros períodos eleitorais, a AGU e órgãos como a Controladoria-Geralda União deverão preparar uma cartilha de procedimentos para orientaros candidatos e agentes públicos no processo eleitoral de 2010.