Estado tem que pedir desculpas pelas torturas e mortes do regime militar, diz Vannuchi

19/10/2009 - 19h20

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Brasil deve completar a sua história coma busca de dados que esclareçam os pontos ainda obscuros sobrea prática de tortura no Brasil, localizar e identificar osrestos mortais dos desaparecidos políticos e dar nomes aosresponsáveis pelas violações dos direitoshumanos, defendeu hoje (19) o ministro da Secretaria Especial dosDireitos Humanos, Paulo Vannuchi.Vannuchi lembrou ainda que o país ainda não reconheceu formalmente a prática de tortura e nem pediu desculpas às vítimas, apesar de ter criado duas comissões para tratar do assunto: a da anistia e a especial sobre os mortos edesaparecidos políticos. “Em nenhum desses casos, houveainda a recuperação histórica de reconstruir ede reconhecer formalmente, enquanto Estado, que ocorreu isto [torturae morte], e, o Estado, de pedir desculpas e demonstrar [aexistência] de estruturas que garantam a nãorepetição dessas violências nunca mais”.Para o ministro, isso deve ser feito commaturidade e sem revanchismo. “Essas violações devemser tratadas com maturidade, serenidade, sem espíritorevanchista, sem querer reabrir as fissuras de um passado que todoshoje condenamos”, disse.Vannuchi acha que os esclarecimentos sãonecessários para que o país tenha melhores condiçõesde enfrentar a violência que ainda ocorre hoje. “A impunidaderealimenta [atos de violência] porque as pessoastorturam e falam que nunca houve um torturador condenado no Brasil. Equando começa haver a condenações por tortura, otorturador para de torturar por medo da punição”,afirmou.O ministro da Secretaria Especial dos DireitosHumanos da Presidência da República participou hoje da Conferência Internacional sobre oDireito à Verdade, promovido pelo Núcleo de Estudos daViolência da Universidade de São Paulo (USP). Noencontro foi defendida a criação de uma comissão federal sobre as violações aos direitoshumanos no período da ditadura militar.