Ministério da Cultura diz que parlamento deve definir custeio da ampliação do vale-cultura

15/10/2009 - 17h51

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Congresso Nacional deveapresentar opções financeiras para estender o benefíciodo vale-cultura aos aposentados, na avaliação do Ministério da Cultura. O projeto de lei que estabelece obenefício previa inicialmente que os trabalhadores deempresas que aderissem ao Programa Cultura do Trabalhador teriamdireito ao benefício, que terá o valor de R$ 50, e emcontrapartida a empresa teria desconto no imposto de renda. A extensão dobenefício aos aposentados, com valor de R$30, foi aprovada ontem (14) pelo plenário da Câmara dosDeputados.O secretárioexecutivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, disse queo ministério aprova o mérito da decisão, mas que épreciso identificar a fonte de recursos para viabilizar essaampliação.“Concordamos nomérito, quanto mais pessoas atingidas mais interessante.Agora, a gente espera um senso de responsabilidade para que essesrecursos sejam identificados. A gente espera que o Congresso resolvaas questões do ponto de vista global”, afirmou.Manevy disse ainda queo ministério vai fazer os cálculos de quanto vai custaressa ampliação para o governo. “Se aprovado dessaforma, vamos adotar todas as medidas necessárias para cumprira lei e buscar alcançar todos esses brasileiros. Agora, comoisso será feito, se será pelo Ministério daCultura ou da Previdência, esses são pontos deinterrogação que não foram esclarecidos”,explicou.O texto aprovado pelosdeputados diz que terão direito ao vale, além dosaposentados, os trabalhadores da iniciativa privada e os servidorespúblicos federais que ganham até cinco saláriosmínimos por mês. Os trabalhadores deficientes que ganhamaté sete salários mínimos também terãodireito ao benefício. Os estagiários poderãotambém se beneficiar com a aprovação da medida.A matéria aindaserá apreciada pelo Senado e depois segue para sanção do presidente da República.