Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou hoje (5) mais 60municípios que vão receber fiscalização especial visando a inibira ocorrência de irregularidades na administração pública. Oprograma foi criado em abril de 2003 e faz a escolha pelo mesmosistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal. Oobjetivo é definir o uso correto dos recursos públicos federais. Nos municípios com população entre 20 mil e 100 milhabitantes serão fiscalizadas as áreas de segurança pública,indústria, ciência e tecnologia, assistência social, educação esaúde e nos que tenham mais de100 mil habitantes, as de segurança pública, indústria, ciênciae tecnologia e saúde. Os 60 municípios sorteados estão distribuídos em 24 estados:Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, MinasGerais, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba,Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo,Sergipe e Tocantins. Este ano a fiscalização incluiu 1.581municípios, ou 28,4% do total.Osauditores examinam contas e nos municípios sorteados e fazem inspeção pessoal efísica de obras e serviços em realização, mantendo contato com apopulação, diretamente ou por intermédio dos conselhoscomunitários e outras entidades organizadas, para estimular oscidadãos a participar do controle da aplicação dos recursospúblicos. De acordo com aCGU, as operações realizadas até o ano passado resultaram naaferição do emprego de R$ 8,2 bilhões. Desde 2007, ascapitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes vêm sendoobjeto de um programa contínuo de fiscalização. Desde suaimplantação, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)representou cerca de 15% das fiscalizações realizadas. O resultado dotrabalho da Controladoria-Geral da União é encaminhado aosministérios gestores das políticas públicas, que adotam as medidascabíveis para as irregularidades encontradas. Segundo a CGU, essetrabalho também serve para subsidiar a avaliação dos programas degoverno e a implementação de melhorias. Foram sorteados hoje os municípios de Nova Santa Rosa, Bocaiúva do Sul e Diamante do Norte,no Paraná; Boa Nova, Cruz das Almas, Gentio do Ouro, Wagner e Serrado Ramalho, na Bahia; Cerro Grande do Sul, Gaurama, Itaqui eTucunduva, no Rio Grande do Sul; Pompeia, Tanabi, Batatais, Piraporado Bom Jesus e Cerqueira César, em São Paulo.Em Minas Gerais, ossorteados foram Chapada do Norte, Cachoeira de Minas, Imbé de Minas,Casa Grande, José Gonçalves de Minas, Capitão Andrade e Estrela doIndaiá; em Roraima, Rorainópolis; em Rondônia, Pimenta Bueno; noAmazonas, Alvarães; em Sergipe, Lagarto; no Espírito Santo, JoãoNeiva; e em Mato Grosso do Sul, Santa Rita do Pardo.Em Alagoas, foramsorteados os municípios de Campestre e Olho d'Água das Flores; noRio de Janeiro, Rio Bonito; no Pará, Pau d'Arco, Santarém e Viseu;no Tocantins, Marianópolis; em Mato Grosso, Rondolândia; no RioGrande do Norte, Sítio Novo, Severiano Melo e Mossoró; emPernambuco, Tamandaré, Belém de Maria e Venturosa; no Ceará,Penaforte, Acarape e Itatira. No Maranhão, ossorteados foram São João do Paraíso, Urbano Santos e Buritirana;no Piauí, Caridade do Piauí, Barra d'Alcântara e Altos; naParaíba, Cacimbas, Serra Grande e Quixabá; em Goiás, Inhumas ePadre Bernardo; e em Santa Catarina, Calmon e Cordilheira Alta.